Despacho Normativo nº 1-A/2017
Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.
Despacho n.º 8294-A/2016, de 24 de junho
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2016-2017, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
Declaração de Retificação n.º 1125/2016, de 18 de novembro
Calendário das provas de aferição do ensino básico, para o ano letivo 2016-2017.
Despacho Normativo n.º 1-F/2016, de 5 de abril
Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens.
