aeluisdetaide

  • Full Screen
  • Wide Screen
  • Narrow Screen
  • Increase font size
  • Default font size
  • Decrease font size

Documentação Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico

Documentação:

Manual de Instruções PIEPE 2021 Versão Final

FAQ´S: PIEPE-INSCRIÇÔES 2021

Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março- Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19 na área da educação.

Despacho Normativo n.º 10-A/2021, de 22 de março- Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021.

Norma 01/JNE/2021 – Instruções para realização de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário.

Despacho nº 1689-A/2021 de 12, de fevereiro- Calendário de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário.

Declaração de Retificação n.º 208/2021, de 18 de março- Retifica o Despacho n.º 1689-A/2021, de 12 de fevereiro - Calendário de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário.

Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames