Documentação:
Manual de Instruções PIEPE 2021 Versão Final
Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março- Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19 na área da educação.
Despacho Normativo n.º 10-A/2021, de 22 de março- Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021.
Norma 01/JNE/2021 – Instruções para realização de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário.
Despacho nº 1689-A/2021 de 12, de fevereiro- Calendário de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário.
Declaração de Retificação n.º 208/2021, de 18 de março- Retifica o Despacho n.º 1689-A/2021, de 12 de fevereiro - Calendário de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário.
Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames
